Um tribunal dos Estados Unidos sentenciou que os genes humanos podem ser patenteados. A decisão invalida uma sentença anterior que sustentava que, como produto da natureza, um gene não era patenteável.
Em 2009, a União Americana para as Liberdades Civis (ACLU) e a Fundação Patentes Públicas (PUBPAT), ambas dos Estados Unidos, processaram a empresa Myriad Genetics por patentear dois genes, o BRCA1 e BRCA2, cujas mutações se associam à aparição de câncer de mama, ovários e, em menor medida, de próstata. Com essa cobertura legal, a companhia vendia um teste que, por 3.000 dólares (uns 2.100 euros), permitia saber a uma mulher se portava a mutação.
Para a ACLU e PUBPAT, que representam coletivos de mulheres, associações de investigadores e de laboratórios, as patentes estavam prejudicando a saúde das primeiras e a investigação dos segundos. Em 2010, um juiz de Nova York concluiu que as patentes eram inválidas. Sua decisão, que representava um risco para uma indústria que já havia patenteado 4.000 genes humanos, foi imediatamente recorrida.
Agora, em uma sentença conhecida na sexta-feira, um tribunal de apelações federal anulou a decisão anterior. Para os juízes, uma porção de DNA isolada do corpo é só informação e pode ser patenteada. A legislação estadunidense não permite patentear elementos existentes na natureza. Mas a sentença considera que as patentes de Myriad não protegem material natural, mas artefatos obtidos pelo homem. A ACLU recorrerá ao Supremo Tribunal, que tem a última palavra.
Fonte: Cubadebate
Traduzido por Cátedra José Martí.
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