O discurso capitalista é algo loucamente astucioso [...}anda às mil maravilhas, não pode andar melhor. Mas justamente, anda rápido demais, se consome. Mas não se consumará antes de ter consumido tudo: os recursos, a natureza, tudo, inclusive os indivíduos que a ele servem.
Lacan
... sente-se que a vida nestas grandes cidades consome-se, adelgaça-se e se evapora (...) e falta também nos indivíduos a esperança no futuro.
José Marti
Resumo
Tristemente, os sinos cósmicos começam a dobrar. A humanidade terráquea vai desaparecer. O advento da urbanização no final do século XX anuncia o réquiem, a extinção do Homo sapiens na Terra. A urbanização da humanidade não significa apenas um fenômeno estatístico, a ultrapassagem de um patamar cabalístico de 50% da população vivendo em cidades. Representa uma mudança cultural. No campo demográfico, marca a passagem de uma mentalidade reprodutivista para uma antinatalista , egoísta, autista, suicida enquanto espécie.
Ainda neste século a população da Terra deve deixar de crescer e, seguindo o modelo europeu, regredir. Isto aponta, inevitavelmente, para a extinção da espécie sob a forma de uma transformação, precedida por uma mutação da cultura, dos símbolos, da alma humana.
Tanto a urbanização quanto a transição demográfica devem ser colocados sob análise de uma estrutura maior: a do processo histórico de acumulação de capital. A organização do espaço resultante se dá pela ação espontânea, individual e coletiva de milhões de agentes econômicos e de forma muito mais centralizada e voluntária, através de minorias que controlam as estruturas mundiais de poder econômico, político e ideológico.
Este artigo trata apenas da influência da urbanização sobre o ritmo de crescimento demográfico. Seu estilo inicial apocalíptico deverá ser substituído, nas páginas seguintes, por expressões mais próximas da racionalidade científica.
UM POUCO DE HISTÓRIA
Como o mais complexo representante do reino animal, os seres humanos (alguns) foram se transformando de criaturas em criadores. A partir do século XV com as Grandes Descobertas os brancos europeus, civilizados e cristãos, destacaram-se em relação a todas as outras civilizações. A partir de então iniciaram o processo de colonização da humanidade que se amplia a todo momento. Colonialismo, imperialismo e globalização são etapas do processo histórico que foi transformando o ambiente terrestre e todos os elementos que dele participam, incluindo os seres humanos. Inicialmente o capitalismo, pois é deste sistema que se trata, levou espécies animais, vegetais e microorganismos de um continente para outro. Crescentemente, interferiu nas relações sociais de cada povo e no seu relacionamento com a natureza em cada local. Utilizando diferentes mecanismos de dominação, subjugou o Outro não europeu, forçando-o a viver e produzir de acordo com o modelo hegemônico de civilização, hoje comandado pelas elites dos Estados Unidos.
As repercussões da sociedade urbana ocidental sobre o mundo foram, do ponto de vista demográfico, avassaladores. A tabela abaixo contem datas e números selecionados para causar impacto.
Tabela 1
População mundial: Ano - habitantes
Ano/Pop.
Ano/Pop.
Ano/Pop.
Ano/Pop.
Ano/Pop.
Ano/Pop.
1804
1927
1960
1974
1987
1999
1 bilhão
2 bilhões
3 bilhões
4 bilhões
5 bilhões
6 bilhões
Fonte: Le Monde Dossiers & Documents n.307. p A-3
Como se vê, cada bilhão de habitantes é acrescentado à Terra em espaço de tempo mais reduzido. Enquanto o primeiro aumento se verificou em 127 anos o último ocorreu em apenas 12 anos. Como equivocadamente se considera que os recursos são fixos, esgotáveis, este ritmo demográfico justificou o aparecimento de uma ideologia que se materializou em uma política antinatalista dominante no mundo atual.
A TRANSIÇÃO
A Reprodução humana é mais uma questão cultural do que biológica. É uma variável dependente, principalmente das condições econômicas, dos níveis de desenvolvimento, do meio onde o ser humano vive. A teoria da transição explica que a dinâmica demográfica passa por etapas. A realidade européia, primeiro continente a se urbanizar, caracteriza a existência de 4 fases quanto ao ritmo de crescimento.
1. O equilíbrio primitivo
Nesta fase que vai de Lucy – a primogênita africana da espécie humana - à revolução industrial no século XIX, caracteriza-se por uma alta natalidade e também por uma alta mortalidade. O resultado é um crescimento vegetativo baixo. Base econômica primitiva, extrativista, evoluiu para rural. Havia uma necessidade da procriação para compensar uma vida breve, ameaçada por uma natureza hostil e por grupos rivais. Guerras, epidemias e catástrofes naturais chegavam a provocar a diminuição absoluta da população em determinados períodos.
2.Explosão demográfica
A revolução industrial alterou este ritmo lento e irregular. Obrigou milhões de pessoas a deixar o campo e viver nas cidades como mão de obra para a nascente indústria têxtil, siderúrgica e outras. A urbanização provocou uma mudança cultural e também seus mártires anônimos. Alcoolismo, infanticídio, violência, condições sanitárias e trabalho em ambientes insalubres ceifaram precocemente muitas vidas. Mas logo, o avanço da ciência e da tecnologia desenvolveu a economia urbana e rural européia. A produção e o progresso local se beneficiaram da pilhagem colonial que levou riqueza sem precedentes à Europa, impedindo o acirramento da luta de classes.
O saneamento de regiões, a descoberta de vacinas, o avanço na área dos transportes, das comunicações, da ciência e da tecnologia, enfim a melhoria das condições de vida, fez a mortalidade desabar. Aumentando a expectativa de vida, os corpos responderam aumentando ainda mais a historicamente elevada taxa de natalidade. A população passou a crescer com grande rapidez. Em 1798 Malthus captou, como ninguém, o fenômeno. Apesar de equivocado em ambas as dimensões, tanto na reprodução humana como na capacidade da Terra em produzir recursos, seu alerta é dominante até hoje.
3. Maturidade
Algumas décadas depois de iniciado, o processo de industrialização-urbanização da Europa acabou por reduzir a taxa de natalidade. Pressões antinatalistas surgiram em decorrência de um aumento no custo do individuo, das dificuldades da vida urbana quanto a transportes e moradia, do aumento da escolaridade e da participação da mulher no mercado de trabalho, entre outros aspectos. O crescimento vegetativo voltou a sua lentidão histórica. Se na sociedade de base rural a lentidão era provocada por uma alta natalidade e mortalidade, na sociedade urbana européia provocava o mesmo comportamento mas através de uma baixa nas duas variáveis.
4. A regressão
Nos anos do pós-guerra, novas pressões antinatalistas apareceram. Fruto da Guerra Fria o estado de bem-estar keynesiano elevou o padrão de vida dos trabalhadores. Uma bem sucedida indústria cultural massificou a cultura do lazer, do turismo, do culto do corpo, do consumismo. A indústria cultural conseguiu promover o lúdico e o onírico, a satisfação plena de todos os instintos mais primitivos no campo das emoções. As antigas restrições instintuais susceptíveis de provocar mal-estar e revoltas entre a maioria menos favorecida foram substituídas por novas tecnologias de construção do indivíduo. Descobriu-se a pílula e outros métodos anticoncepcionais foram colocados a disposição da população: DIU, laqueaduras e vasectomia. Por outro lado, o avanço tecnológico a partir dos anos 80 (Perestróica capitalista) alterou o status do trabalho, e subjugou ao extremo o trabalhador, transformado em peça descartável, em sua maioria.
O processo de dessimbolização destruiu a cultura dita moderna, estando atualmente em gestação no centro do sistema, o novo sujeito neoliberal, acrítico e psicotizante na definição de Dufour (2004), e infértil, acrescentamos.
Hoje, em muitos países europeus a população regride apesar de todos os estímulos à natalidade. Uma parte da Europa inaugurou uma nova fase, a da regressão demográfica. Pela primeira vez na história ocorre uma diminuição sem que tenha sido provocada por guerras, epidemias ou fomes. Trata-se de uma diminuição estrutural sem perspectivas de solução.
A Europa de leste em processo acelerado de envelhecimento da população, deverá perder nos próximos vintes anos cerca de 24 milhões de pessoas. Só a Rússia perderá 17 milhões e a Geórgia verá seu efetivo diminuir em um quinto em relação ao total atual. Este fenômeno tem implicações sobre a qualidade de vida. O Banco Mundial, em comunicado do dia 20.06.2007, propõe aos 27 países que compõem a região, que tomem medidas destinadas a elevar a produtividade do trabalho. Entre outras: elevar a idade de aposentadoria, reduzir seus benefícios, aumentar a jornada de trabalho, restringir os gastos públicos no setor saúde, etc (Le Monde). Na Europa Ocidental a queda da natalidade (e seus efeitos de longo prazo) está sendo atenuada pelas migrações e por uma nova política pública familiar com destaque à segunda renda familiar e mudanças na legislação do trabalho. No entanto, Espanha, Alemanha e Itália apresentam taxas inferiores a 1,4 filho por mulher, longe, portanto de assegurar a sustentabilidade nacional no campo da reposição demográfica.
O MUNDO
Com um pouco de atraso e com algumas variações o mundo segue o padrão demográfico europeu. Queda da mortalidade, da natalidade, aumento da expectativa de vida, envelhecimento da população e por último a impossibilidade de se atingir a taxa de reposição da espécie. Mas ao contrário do que ocorreu na Europa onde a transição foi provocada apenas por fatores “naturais”, ou seja, epifenômeno do metabolismo da acumulação do capital, no resto do mundo esta tendência é acelerada por pressões “artificiais”, produzidas pelo discurso dominante. A ideologia antinatalista criada nos centros pensantes do Ocidente e encampada pelas elites locais tornou-se dominante. Em todo o mundo, é crescente o número de casais que mesmo dispondo de condições econômicas se recusam, por vários motivos a procriar. Há uma percepção propagada subliminarmente pelos emissores de mensagens de que o mundo se tornará ainda mais competitivo, mais poluído e que uma pior qualidade de vida espera as futuras gerações. Ninguém estabelece uma relação de causa e efeito entre a construção material do Riquistão, com seus impactos ambientais altamente positivos para assegurar a beleza, o conforto e saúde a uma fração insignificante da população e suas conseqüências nefastas à maioria dos mortais.
Em O futuro roubado, Colborn, Dumanoski e Myers (2002) aprofundam a denúncia de R. Carson, que no livro Primavera silenciosa, clássico dos anos 70, alertava para o perigo do uso de agentes químicos. Nos últimos anos, a ciência demonstrou que o dano não se restringe ao individuo diretamente exposto. Ele se transmite à nova geração provocando desenvolvimento sexual aberrante, problemas comportamentais e dificuldades reprodutivas.
BRASIL
A transição atinge o Brasil, como resultado do seu processo de industrialização e necessária urbanização. O fenômeno apresenta algumas diferenças em relação ao padrão europeu, em virtude de que novas forças se fizeram presentes. A taxa média de incremento anual da população apresenta uma significativa queda entre 1950 e 2000 como se pode observar na tabela abaixo.
Taxa média geométrica de incremento anual da população (%).
Período
Período
Período
Período
Período
1950-1960
1960-1970
1970-1980
1980-1991
1991-2000
2,99 % ao ano
2,89 % ao ano
2,48 % ao ano
1,93 ao ano
1,64 ao ano
Fonte: IBGE. Anuário Estatístico
A partir da década de 70 o Brasil passa a ser um país urbanizado, isto é conta com a maioria de sua população vivendo nas cidades. Como se vê este fenômeno exerce um poderoso efeito redutor sobre o crescimento demográfico. Entre 1991 e 2000 a taxa bruta de natalidade decresceu em cerca de 10 % passando de 22,79 para 20,04 por mil. Nas próximas décadas a tendência deverá manter-se. O IBGE prevê que em 2020 a taxa bruta de natalidade cairá para 15,66 por mil devendo a taxa bruta de mortalidade passar de 6,69 em 2000 para 8,41 em 2020, devendo a taxa de crescimento anual atingir 0,716. Como a população rural de todas as regiões decresce em valores absolutos a população absoluta deverá parar de crescer em 2062. Estima-se que o país contará então com uma população de cerca de 260 milhões de habitantes e uma densidade demográfica em torno de 30 habitantes por quilômetro quadrado.
UM POUCO DE TEORIA
Como quase todos os objetos das ciências sociais a questão demográfica nasceu como conseqüência da revolução industrial européia dos séculos XVIII e XIX. Ela não pode ser analisada em profundidade divorciada da dimensão do poder, da geopolítica ou sobretudo, da biopolítica.
Analisando a teoria marxista no que se refere à população, Oliveira (1984) diz que existe uma população para o capital e que a reprodução humana está indissoluvelmente ligada ao modo de produção local. Ele reforça sua argumentação citando o próprio Marx para quem ao produzir a acumulação de capital , a população obreira produz também, em proporções cada vez maiores, os meios para seu próprio excesso relativo (Oliveira, 1984 p 138-139).
Por tratar-se de uma mercadoria especial, susceptível de controlar todas as outras, a população não é uma variável desprezível para os condutores do sistema capitalista. Não é de estranhar que o capitalismo fordista tenha produzido a maior explosão demográfica da história, elevando a população do mundo de cerca de 1,6 bilhão no inicio do século XX para cerca de 6 bilhões no final. Agora, o capitalismo pós-fordista, que não precisa de gente, interessado em multiplicar o consumo das classes mais abastadas deverá produzir o efeito demográfico esperado: da explosão á implosão demográfica.
Em sua aula de 17 de março de 1976, Foucault ressalta como um dos fenômenos fundamentais do século XIX a assunção da vida humana pelo poder, a utilização de uma nova tecnologia de controle social aparecida na segunda metade do século anterior. Introduzindo o conceito de racismo de estado, o filósofo francês diz que o novo soberano passou a deter o direito de fazer viver e deixar morrer seus súditos, na verdade o controle sobre a vida e a morte das pessoas comuns. A nova tecnologia ultrapassa dialeticamente a anterior, centrada no controle disciplinar, exercido sobre o corpo do individuo e passa a regulamentar o ser humano enquanto espécie (Foucault, 1999).
“Nos mecanismos implantados pela biopolítica, vai se tratar, sobretudo, é claro, de previsões, de estimativas estatísticas, de medições globais (...). Vai ser preciso modificar, baixar a morbidade: vai ser preciso encompridar a vida: vai ser preciso estimular a natalidade”( 1999) p293).
A lógica do sistema, conduzida pelos grandes empresários e políticos necessita de trabalhadores sadios que possam produzir mais e melhor. Mas, seria um despautério considerar que na periferia estas forças teriam desdobramentos antagônicos ? Aumentar a morbidade não significa ampliação de mercado, principalmente onde existe “população excedente” ou seja excedente às necessidades dos empregadores? Nesse sentido Baudrillard mostra como as dores humanas, os problemas sociais concorrem para o aumento dos PIBs nacionais (Baudrillard,1975). Reduzir a natalidade dos povos periféricos não é um objetivo claro da Federação Internacional de Planejamento Familiar criada em Bombaim na Índia, na década de 50, e de suas “filiais” espalhadas pelo então Terceiro Mundo, todas contando com generosas verbas amparadas por pressões políticas das elites ocidentais ?
A QUESTÃO URBANA
Considera-se urbanização como o resultado de um processo histórico, conduzido pelo ocidente, caracterizado por levar a maior parte da população da Terra a viver em cidades. Davis define urbanização como a proporção de população concentrada em estabelecimentos urbanos ou como mo aumento dessa proporção. Como esse fenômeno tem início e fim, as cidades podem continuar crescendo sem que haja urbanização desde que a população rural cresça mais rápido. Além da questão numérica o fenômeno urbano também tem dimensões qualitativas, arquitetônicas, ambientais, médicas, culturais enfim.
Dentro deste enfoque, os países da segunda onda de urbanização não estão repetindo o padrão europeu. Apesar da existência de severos problemas sociais,na Europa, as populações que vieram do campo foram em grande parte absorvidas no mercado de trabalho em razão da demanda mundial por produtos industrializados. O excedente migrou para as colônias o que representou uma válvula de escape para o agravamento da luta de classes. Tanto a população urbana como a rural terminaram por se beneficiar de uma elevação de renda produzida pela industrialização. Não ocorreu o mesmo em outras regiões. Enquanto na Europa o fenômeno urbano teve causa endógena no resto do mundo houve influência de fora. A tecnologia não foi a produzida no local e em grande parte se caracterizou por ser poupadora de mão de obra. A economia urbana dos países não europeus não teve um mercado mundial ávido por seus produtos vez que já estava abastecido pelos europeus. Por outro lado, as populações das áreas periféricas que se multiplicaram em razão da migração para as cidades, não tinham para onde migrar e como não foram absorvidas pelo mercado de trabalho tiveram de permanecer nas cidades em condições degradantes. Hoje, graças aos constantes avanços tecnológicos, como a informatização e a automação, mais de quatro quintos da humanidade tornaram-se descartáveis, indesejáveis para o processo de acumulação, necessariamente restrito ( Forrester, 1996 e Martin e Schumann, 1998).
Apesar de tudo, como uma metástase o fenômeno urbano se espalhou pelo mundo.
Dias (2002p. 13), diz que “as cidades ocupam 2% da superfície, mas consomem 75% dos recursos do planeta. Afirmando que quase todo o crescimento está ocorrendo em cidades, este autor revela alguns dos principais fantasmas do discurso ambientalista: “ a população humana cresce, aumenta o consumo, as florestas encolhem, as espécies desaparecem, o solo produtivo é degradado, as reservas de água decrescem, a pesca desaparece, os rios se estreitam, os gases-estufa aumentam, novas doenças surgem e a humanidade se estressa”. Esta cesta de problemas aparece como desconectada de uma causa lógica necessária, isto é, a construção de um admirável mundo novo, um planeta 5 estrelas para desfrute de poucos, como se disse inicialmente.
Na mesma aula de 17 de março, acima citada, Foucault (1999 p 299) ressalta a influência do fenômeno urbano sobre os seres humanos. Após chamar a atenção para o vínculo entre o poder disciplinar e regulamentar, Foucault afirma: “ examinem, se quiserem, o problema da cidade , ou, mais precisamente, essa disposição espacial pensada, concebida que é a cidade –modelo, a cidade artificial a cidade de realidade utópica, tal como não só a sonharam , mas constituíram, efetivamente, no século XIX. (...) A cidade operária , tal como existe no século XIX, o que é ? Vê-se muito bem como ela articula, perpendicularmente, mecanismos disciplinares de controle sobre o corpo , por sua quadrícula, pelo recorte mesmo da cidade, pela localização das famílias (cada uma numa casa) e dos indivíduos (cada um num cômodo). Recorte, pôr indivíduos em visibilidade , normalização dos comportamentos, espécie de controle policial espontâneo que se exerce assim pela própria disposição espacial da cidade : toda uma série de mecanismo disciplinares que é fácil encontrar na cidade operária. (...) regras de higiene que garantem a longevidade ótima da população ; pressões que a própria organização da cidade exerce sobre a sexualidade, portanto sobre a procriação. Logo (na cidade) vocês têm mecanismos disciplinares e regulamentadores”(Foucault,1999).
PERSPECTIVAS
O ambiente urbano é hostil à vida humana. Exceto na Europa ocidental onde se pratica uma política natalista, no resto do mundo os obstáculos à procriação são naturais, econômicos, políticos e ideológicos e aparentemente estão sendo bem sucedidos. A tendência mundial à queda da natalidade ocorre não só pela difusão dos métodos contraconceptivos, como pelo aumento da escolaridade, sobretudo feminina e pela participação da mulher no mercado de trabalho. Há uma relação inversamente proporcional entre natalidade efetiva e escolaridade e entre urbanização e crescimento vegetativo.
Por outro lado algumas constatações estimulam as vozes das correntes catastrofistas. A diminuição no número de espermatozóides por ejaculação é uma delas.Pesquisas feitas em algumas partes do mundo confirmam esta tendência. Não atingindo uma massa crítica a fertilização se torna impossível. Algumas hipóteses tentam explicar o fenômeno. Em primeiro lugar a da mudança nos hábitos. O exercício de atividades cada vez mais intelectualizadas, sedentárias e competitivas estaria aumentando o stress das pessoas. Outra linha sugere que a formação do código genético teria sido estabelecida quando havia um relacionamento simbiótico com a natureza primária. O espaço criado, sobretudo o urbano, e os costumes da sociedade moderna romperam estas relações primitivas inclusive de ordem estética e o novo meio reprime os instintos reprodutivos ao disciplinar horários e alterar o biorritmo. A negativa à reprodução seria a resposta a estas alterações.
As hipóteses mais comuns estão ligadas aos fatores ambientais, ao uso de roupas inadequadas, à quimização do meio e à exposição aos campos eletromagnéticos urbanos, muitos já cientificamente comprovados.
Por fim não se pode deixar de lembrar outro caminho para o futuro da humanidade. O da manipulação da vida humana. A clonagem abre perspectivas ilimitadas para o planejamento dos herdeiros do Homo sapiens. Os ricos laboratórios do Riquistão estão se preparando com grande rapidez para atender a demanda desta nova mercadoria, destinada a suprir a crescente demanda do mercado do corpo humano.
Infelizmente, não existem sinos cósmicos a badalar o toque de finados. Afinal, quem lamentaria a extinção da espécie humana ou mesmo da própria Terra ? Nesse momento da evolução da espécie já se pode prever uma segunda transição demográfica, agora de natureza qualitativa. Devido ao avanço científico nas áreas da reprodução e da genética , a produção de novos seres já se concretizou. A imaginação humana já concebe uma divisão entre “os naturais” , simples mortais e os filhos da inseminação artificial extra-uterina. Estes últimos tenderão a crescer numericamente e a prevalecer politicamente como resultado de múltiplos fatores, sendo o poder aquisitivo dos pais um dos mais importantes. O domínio do genoma humano abre perspectivas ilimitadas. Como diz Silver, “Sobre uma coisa não tenho a menor dúvida. O uso crescente de reprogenética é inevitável. Para o bem e para o mal, uma nova era está diante de nós – uma era em que nós, enquanto seres humanos, vamos conquistar a capacidade de mudar a natureza de nossa espécie” (Silver, 2001 p. 25).
Bibliografia
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THÁ, F. Categorias conceituais da subjetividade. São Paulo : Annablume, 2007
Lacan
... sente-se que a vida nestas grandes cidades consome-se, adelgaça-se e se evapora (...) e falta também nos indivíduos a esperança no futuro.
José Marti
Resumo
Tristemente, os sinos cósmicos começam a dobrar. A humanidade terráquea vai desaparecer. O advento da urbanização no final do século XX anuncia o réquiem, a extinção do Homo sapiens na Terra. A urbanização da humanidade não significa apenas um fenômeno estatístico, a ultrapassagem de um patamar cabalístico de 50% da população vivendo em cidades. Representa uma mudança cultural. No campo demográfico, marca a passagem de uma mentalidade reprodutivista para uma antinatalista , egoísta, autista, suicida enquanto espécie.
Ainda neste século a população da Terra deve deixar de crescer e, seguindo o modelo europeu, regredir. Isto aponta, inevitavelmente, para a extinção da espécie sob a forma de uma transformação, precedida por uma mutação da cultura, dos símbolos, da alma humana.
Tanto a urbanização quanto a transição demográfica devem ser colocados sob análise de uma estrutura maior: a do processo histórico de acumulação de capital. A organização do espaço resultante se dá pela ação espontânea, individual e coletiva de milhões de agentes econômicos e de forma muito mais centralizada e voluntária, através de minorias que controlam as estruturas mundiais de poder econômico, político e ideológico.
Este artigo trata apenas da influência da urbanização sobre o ritmo de crescimento demográfico. Seu estilo inicial apocalíptico deverá ser substituído, nas páginas seguintes, por expressões mais próximas da racionalidade científica.
UM POUCO DE HISTÓRIA
Como o mais complexo representante do reino animal, os seres humanos (alguns) foram se transformando de criaturas em criadores. A partir do século XV com as Grandes Descobertas os brancos europeus, civilizados e cristãos, destacaram-se em relação a todas as outras civilizações. A partir de então iniciaram o processo de colonização da humanidade que se amplia a todo momento. Colonialismo, imperialismo e globalização são etapas do processo histórico que foi transformando o ambiente terrestre e todos os elementos que dele participam, incluindo os seres humanos. Inicialmente o capitalismo, pois é deste sistema que se trata, levou espécies animais, vegetais e microorganismos de um continente para outro. Crescentemente, interferiu nas relações sociais de cada povo e no seu relacionamento com a natureza em cada local. Utilizando diferentes mecanismos de dominação, subjugou o Outro não europeu, forçando-o a viver e produzir de acordo com o modelo hegemônico de civilização, hoje comandado pelas elites dos Estados Unidos.
As repercussões da sociedade urbana ocidental sobre o mundo foram, do ponto de vista demográfico, avassaladores. A tabela abaixo contem datas e números selecionados para causar impacto.
Tabela 1
População mundial: Ano - habitantes
Ano/Pop.
Ano/Pop.
Ano/Pop.
Ano/Pop.
Ano/Pop.
Ano/Pop.
1804
1927
1960
1974
1987
1999
1 bilhão
2 bilhões
3 bilhões
4 bilhões
5 bilhões
6 bilhões
Fonte: Le Monde Dossiers & Documents n.307. p A-3
Como se vê, cada bilhão de habitantes é acrescentado à Terra em espaço de tempo mais reduzido. Enquanto o primeiro aumento se verificou em 127 anos o último ocorreu em apenas 12 anos. Como equivocadamente se considera que os recursos são fixos, esgotáveis, este ritmo demográfico justificou o aparecimento de uma ideologia que se materializou em uma política antinatalista dominante no mundo atual.
A TRANSIÇÃO
A Reprodução humana é mais uma questão cultural do que biológica. É uma variável dependente, principalmente das condições econômicas, dos níveis de desenvolvimento, do meio onde o ser humano vive. A teoria da transição explica que a dinâmica demográfica passa por etapas. A realidade européia, primeiro continente a se urbanizar, caracteriza a existência de 4 fases quanto ao ritmo de crescimento.
1. O equilíbrio primitivo
Nesta fase que vai de Lucy – a primogênita africana da espécie humana - à revolução industrial no século XIX, caracteriza-se por uma alta natalidade e também por uma alta mortalidade. O resultado é um crescimento vegetativo baixo. Base econômica primitiva, extrativista, evoluiu para rural. Havia uma necessidade da procriação para compensar uma vida breve, ameaçada por uma natureza hostil e por grupos rivais. Guerras, epidemias e catástrofes naturais chegavam a provocar a diminuição absoluta da população em determinados períodos.
2.Explosão demográfica
A revolução industrial alterou este ritmo lento e irregular. Obrigou milhões de pessoas a deixar o campo e viver nas cidades como mão de obra para a nascente indústria têxtil, siderúrgica e outras. A urbanização provocou uma mudança cultural e também seus mártires anônimos. Alcoolismo, infanticídio, violência, condições sanitárias e trabalho em ambientes insalubres ceifaram precocemente muitas vidas. Mas logo, o avanço da ciência e da tecnologia desenvolveu a economia urbana e rural européia. A produção e o progresso local se beneficiaram da pilhagem colonial que levou riqueza sem precedentes à Europa, impedindo o acirramento da luta de classes.
O saneamento de regiões, a descoberta de vacinas, o avanço na área dos transportes, das comunicações, da ciência e da tecnologia, enfim a melhoria das condições de vida, fez a mortalidade desabar. Aumentando a expectativa de vida, os corpos responderam aumentando ainda mais a historicamente elevada taxa de natalidade. A população passou a crescer com grande rapidez. Em 1798 Malthus captou, como ninguém, o fenômeno. Apesar de equivocado em ambas as dimensões, tanto na reprodução humana como na capacidade da Terra em produzir recursos, seu alerta é dominante até hoje.
3. Maturidade
Algumas décadas depois de iniciado, o processo de industrialização-urbanização da Europa acabou por reduzir a taxa de natalidade. Pressões antinatalistas surgiram em decorrência de um aumento no custo do individuo, das dificuldades da vida urbana quanto a transportes e moradia, do aumento da escolaridade e da participação da mulher no mercado de trabalho, entre outros aspectos. O crescimento vegetativo voltou a sua lentidão histórica. Se na sociedade de base rural a lentidão era provocada por uma alta natalidade e mortalidade, na sociedade urbana européia provocava o mesmo comportamento mas através de uma baixa nas duas variáveis.
4. A regressão
Nos anos do pós-guerra, novas pressões antinatalistas apareceram. Fruto da Guerra Fria o estado de bem-estar keynesiano elevou o padrão de vida dos trabalhadores. Uma bem sucedida indústria cultural massificou a cultura do lazer, do turismo, do culto do corpo, do consumismo. A indústria cultural conseguiu promover o lúdico e o onírico, a satisfação plena de todos os instintos mais primitivos no campo das emoções. As antigas restrições instintuais susceptíveis de provocar mal-estar e revoltas entre a maioria menos favorecida foram substituídas por novas tecnologias de construção do indivíduo. Descobriu-se a pílula e outros métodos anticoncepcionais foram colocados a disposição da população: DIU, laqueaduras e vasectomia. Por outro lado, o avanço tecnológico a partir dos anos 80 (Perestróica capitalista) alterou o status do trabalho, e subjugou ao extremo o trabalhador, transformado em peça descartável, em sua maioria.
O processo de dessimbolização destruiu a cultura dita moderna, estando atualmente em gestação no centro do sistema, o novo sujeito neoliberal, acrítico e psicotizante na definição de Dufour (2004), e infértil, acrescentamos.
Hoje, em muitos países europeus a população regride apesar de todos os estímulos à natalidade. Uma parte da Europa inaugurou uma nova fase, a da regressão demográfica. Pela primeira vez na história ocorre uma diminuição sem que tenha sido provocada por guerras, epidemias ou fomes. Trata-se de uma diminuição estrutural sem perspectivas de solução.
A Europa de leste em processo acelerado de envelhecimento da população, deverá perder nos próximos vintes anos cerca de 24 milhões de pessoas. Só a Rússia perderá 17 milhões e a Geórgia verá seu efetivo diminuir em um quinto em relação ao total atual. Este fenômeno tem implicações sobre a qualidade de vida. O Banco Mundial, em comunicado do dia 20.06.2007, propõe aos 27 países que compõem a região, que tomem medidas destinadas a elevar a produtividade do trabalho. Entre outras: elevar a idade de aposentadoria, reduzir seus benefícios, aumentar a jornada de trabalho, restringir os gastos públicos no setor saúde, etc (Le Monde). Na Europa Ocidental a queda da natalidade (e seus efeitos de longo prazo) está sendo atenuada pelas migrações e por uma nova política pública familiar com destaque à segunda renda familiar e mudanças na legislação do trabalho. No entanto, Espanha, Alemanha e Itália apresentam taxas inferiores a 1,4 filho por mulher, longe, portanto de assegurar a sustentabilidade nacional no campo da reposição demográfica.
O MUNDO
Com um pouco de atraso e com algumas variações o mundo segue o padrão demográfico europeu. Queda da mortalidade, da natalidade, aumento da expectativa de vida, envelhecimento da população e por último a impossibilidade de se atingir a taxa de reposição da espécie. Mas ao contrário do que ocorreu na Europa onde a transição foi provocada apenas por fatores “naturais”, ou seja, epifenômeno do metabolismo da acumulação do capital, no resto do mundo esta tendência é acelerada por pressões “artificiais”, produzidas pelo discurso dominante. A ideologia antinatalista criada nos centros pensantes do Ocidente e encampada pelas elites locais tornou-se dominante. Em todo o mundo, é crescente o número de casais que mesmo dispondo de condições econômicas se recusam, por vários motivos a procriar. Há uma percepção propagada subliminarmente pelos emissores de mensagens de que o mundo se tornará ainda mais competitivo, mais poluído e que uma pior qualidade de vida espera as futuras gerações. Ninguém estabelece uma relação de causa e efeito entre a construção material do Riquistão, com seus impactos ambientais altamente positivos para assegurar a beleza, o conforto e saúde a uma fração insignificante da população e suas conseqüências nefastas à maioria dos mortais.
Em O futuro roubado, Colborn, Dumanoski e Myers (2002) aprofundam a denúncia de R. Carson, que no livro Primavera silenciosa, clássico dos anos 70, alertava para o perigo do uso de agentes químicos. Nos últimos anos, a ciência demonstrou que o dano não se restringe ao individuo diretamente exposto. Ele se transmite à nova geração provocando desenvolvimento sexual aberrante, problemas comportamentais e dificuldades reprodutivas.
BRASIL
A transição atinge o Brasil, como resultado do seu processo de industrialização e necessária urbanização. O fenômeno apresenta algumas diferenças em relação ao padrão europeu, em virtude de que novas forças se fizeram presentes. A taxa média de incremento anual da população apresenta uma significativa queda entre 1950 e 2000 como se pode observar na tabela abaixo.
Taxa média geométrica de incremento anual da população (%).
Período
Período
Período
Período
Período
1950-1960
1960-1970
1970-1980
1980-1991
1991-2000
2,99 % ao ano
2,89 % ao ano
2,48 % ao ano
1,93 ao ano
1,64 ao ano
Fonte: IBGE. Anuário Estatístico
A partir da década de 70 o Brasil passa a ser um país urbanizado, isto é conta com a maioria de sua população vivendo nas cidades. Como se vê este fenômeno exerce um poderoso efeito redutor sobre o crescimento demográfico. Entre 1991 e 2000 a taxa bruta de natalidade decresceu em cerca de 10 % passando de 22,79 para 20,04 por mil. Nas próximas décadas a tendência deverá manter-se. O IBGE prevê que em 2020 a taxa bruta de natalidade cairá para 15,66 por mil devendo a taxa bruta de mortalidade passar de 6,69 em 2000 para 8,41 em 2020, devendo a taxa de crescimento anual atingir 0,716. Como a população rural de todas as regiões decresce em valores absolutos a população absoluta deverá parar de crescer em 2062. Estima-se que o país contará então com uma população de cerca de 260 milhões de habitantes e uma densidade demográfica em torno de 30 habitantes por quilômetro quadrado.
UM POUCO DE TEORIA
Como quase todos os objetos das ciências sociais a questão demográfica nasceu como conseqüência da revolução industrial européia dos séculos XVIII e XIX. Ela não pode ser analisada em profundidade divorciada da dimensão do poder, da geopolítica ou sobretudo, da biopolítica.
Analisando a teoria marxista no que se refere à população, Oliveira (1984) diz que existe uma população para o capital e que a reprodução humana está indissoluvelmente ligada ao modo de produção local. Ele reforça sua argumentação citando o próprio Marx para quem ao produzir a acumulação de capital , a população obreira produz também, em proporções cada vez maiores, os meios para seu próprio excesso relativo (Oliveira, 1984 p 138-139).
Por tratar-se de uma mercadoria especial, susceptível de controlar todas as outras, a população não é uma variável desprezível para os condutores do sistema capitalista. Não é de estranhar que o capitalismo fordista tenha produzido a maior explosão demográfica da história, elevando a população do mundo de cerca de 1,6 bilhão no inicio do século XX para cerca de 6 bilhões no final. Agora, o capitalismo pós-fordista, que não precisa de gente, interessado em multiplicar o consumo das classes mais abastadas deverá produzir o efeito demográfico esperado: da explosão á implosão demográfica.
Em sua aula de 17 de março de 1976, Foucault ressalta como um dos fenômenos fundamentais do século XIX a assunção da vida humana pelo poder, a utilização de uma nova tecnologia de controle social aparecida na segunda metade do século anterior. Introduzindo o conceito de racismo de estado, o filósofo francês diz que o novo soberano passou a deter o direito de fazer viver e deixar morrer seus súditos, na verdade o controle sobre a vida e a morte das pessoas comuns. A nova tecnologia ultrapassa dialeticamente a anterior, centrada no controle disciplinar, exercido sobre o corpo do individuo e passa a regulamentar o ser humano enquanto espécie (Foucault, 1999).
“Nos mecanismos implantados pela biopolítica, vai se tratar, sobretudo, é claro, de previsões, de estimativas estatísticas, de medições globais (...). Vai ser preciso modificar, baixar a morbidade: vai ser preciso encompridar a vida: vai ser preciso estimular a natalidade”( 1999) p293).
A lógica do sistema, conduzida pelos grandes empresários e políticos necessita de trabalhadores sadios que possam produzir mais e melhor. Mas, seria um despautério considerar que na periferia estas forças teriam desdobramentos antagônicos ? Aumentar a morbidade não significa ampliação de mercado, principalmente onde existe “população excedente” ou seja excedente às necessidades dos empregadores? Nesse sentido Baudrillard mostra como as dores humanas, os problemas sociais concorrem para o aumento dos PIBs nacionais (Baudrillard,1975). Reduzir a natalidade dos povos periféricos não é um objetivo claro da Federação Internacional de Planejamento Familiar criada em Bombaim na Índia, na década de 50, e de suas “filiais” espalhadas pelo então Terceiro Mundo, todas contando com generosas verbas amparadas por pressões políticas das elites ocidentais ?
A QUESTÃO URBANA
Considera-se urbanização como o resultado de um processo histórico, conduzido pelo ocidente, caracterizado por levar a maior parte da população da Terra a viver em cidades. Davis define urbanização como a proporção de população concentrada em estabelecimentos urbanos ou como mo aumento dessa proporção. Como esse fenômeno tem início e fim, as cidades podem continuar crescendo sem que haja urbanização desde que a população rural cresça mais rápido. Além da questão numérica o fenômeno urbano também tem dimensões qualitativas, arquitetônicas, ambientais, médicas, culturais enfim.
Dentro deste enfoque, os países da segunda onda de urbanização não estão repetindo o padrão europeu. Apesar da existência de severos problemas sociais,na Europa, as populações que vieram do campo foram em grande parte absorvidas no mercado de trabalho em razão da demanda mundial por produtos industrializados. O excedente migrou para as colônias o que representou uma válvula de escape para o agravamento da luta de classes. Tanto a população urbana como a rural terminaram por se beneficiar de uma elevação de renda produzida pela industrialização. Não ocorreu o mesmo em outras regiões. Enquanto na Europa o fenômeno urbano teve causa endógena no resto do mundo houve influência de fora. A tecnologia não foi a produzida no local e em grande parte se caracterizou por ser poupadora de mão de obra. A economia urbana dos países não europeus não teve um mercado mundial ávido por seus produtos vez que já estava abastecido pelos europeus. Por outro lado, as populações das áreas periféricas que se multiplicaram em razão da migração para as cidades, não tinham para onde migrar e como não foram absorvidas pelo mercado de trabalho tiveram de permanecer nas cidades em condições degradantes. Hoje, graças aos constantes avanços tecnológicos, como a informatização e a automação, mais de quatro quintos da humanidade tornaram-se descartáveis, indesejáveis para o processo de acumulação, necessariamente restrito ( Forrester, 1996 e Martin e Schumann, 1998).
Apesar de tudo, como uma metástase o fenômeno urbano se espalhou pelo mundo.
Dias (2002p. 13), diz que “as cidades ocupam 2% da superfície, mas consomem 75% dos recursos do planeta. Afirmando que quase todo o crescimento está ocorrendo em cidades, este autor revela alguns dos principais fantasmas do discurso ambientalista: “ a população humana cresce, aumenta o consumo, as florestas encolhem, as espécies desaparecem, o solo produtivo é degradado, as reservas de água decrescem, a pesca desaparece, os rios se estreitam, os gases-estufa aumentam, novas doenças surgem e a humanidade se estressa”. Esta cesta de problemas aparece como desconectada de uma causa lógica necessária, isto é, a construção de um admirável mundo novo, um planeta 5 estrelas para desfrute de poucos, como se disse inicialmente.
Na mesma aula de 17 de março, acima citada, Foucault (1999 p 299) ressalta a influência do fenômeno urbano sobre os seres humanos. Após chamar a atenção para o vínculo entre o poder disciplinar e regulamentar, Foucault afirma: “ examinem, se quiserem, o problema da cidade , ou, mais precisamente, essa disposição espacial pensada, concebida que é a cidade –modelo, a cidade artificial a cidade de realidade utópica, tal como não só a sonharam , mas constituíram, efetivamente, no século XIX. (...) A cidade operária , tal como existe no século XIX, o que é ? Vê-se muito bem como ela articula, perpendicularmente, mecanismos disciplinares de controle sobre o corpo , por sua quadrícula, pelo recorte mesmo da cidade, pela localização das famílias (cada uma numa casa) e dos indivíduos (cada um num cômodo). Recorte, pôr indivíduos em visibilidade , normalização dos comportamentos, espécie de controle policial espontâneo que se exerce assim pela própria disposição espacial da cidade : toda uma série de mecanismo disciplinares que é fácil encontrar na cidade operária. (...) regras de higiene que garantem a longevidade ótima da população ; pressões que a própria organização da cidade exerce sobre a sexualidade, portanto sobre a procriação. Logo (na cidade) vocês têm mecanismos disciplinares e regulamentadores”(Foucault,1999).
PERSPECTIVAS
O ambiente urbano é hostil à vida humana. Exceto na Europa ocidental onde se pratica uma política natalista, no resto do mundo os obstáculos à procriação são naturais, econômicos, políticos e ideológicos e aparentemente estão sendo bem sucedidos. A tendência mundial à queda da natalidade ocorre não só pela difusão dos métodos contraconceptivos, como pelo aumento da escolaridade, sobretudo feminina e pela participação da mulher no mercado de trabalho. Há uma relação inversamente proporcional entre natalidade efetiva e escolaridade e entre urbanização e crescimento vegetativo.
Por outro lado algumas constatações estimulam as vozes das correntes catastrofistas. A diminuição no número de espermatozóides por ejaculação é uma delas.Pesquisas feitas em algumas partes do mundo confirmam esta tendência. Não atingindo uma massa crítica a fertilização se torna impossível. Algumas hipóteses tentam explicar o fenômeno. Em primeiro lugar a da mudança nos hábitos. O exercício de atividades cada vez mais intelectualizadas, sedentárias e competitivas estaria aumentando o stress das pessoas. Outra linha sugere que a formação do código genético teria sido estabelecida quando havia um relacionamento simbiótico com a natureza primária. O espaço criado, sobretudo o urbano, e os costumes da sociedade moderna romperam estas relações primitivas inclusive de ordem estética e o novo meio reprime os instintos reprodutivos ao disciplinar horários e alterar o biorritmo. A negativa à reprodução seria a resposta a estas alterações.
As hipóteses mais comuns estão ligadas aos fatores ambientais, ao uso de roupas inadequadas, à quimização do meio e à exposição aos campos eletromagnéticos urbanos, muitos já cientificamente comprovados.
Por fim não se pode deixar de lembrar outro caminho para o futuro da humanidade. O da manipulação da vida humana. A clonagem abre perspectivas ilimitadas para o planejamento dos herdeiros do Homo sapiens. Os ricos laboratórios do Riquistão estão se preparando com grande rapidez para atender a demanda desta nova mercadoria, destinada a suprir a crescente demanda do mercado do corpo humano.
Infelizmente, não existem sinos cósmicos a badalar o toque de finados. Afinal, quem lamentaria a extinção da espécie humana ou mesmo da própria Terra ? Nesse momento da evolução da espécie já se pode prever uma segunda transição demográfica, agora de natureza qualitativa. Devido ao avanço científico nas áreas da reprodução e da genética , a produção de novos seres já se concretizou. A imaginação humana já concebe uma divisão entre “os naturais” , simples mortais e os filhos da inseminação artificial extra-uterina. Estes últimos tenderão a crescer numericamente e a prevalecer politicamente como resultado de múltiplos fatores, sendo o poder aquisitivo dos pais um dos mais importantes. O domínio do genoma humano abre perspectivas ilimitadas. Como diz Silver, “Sobre uma coisa não tenho a menor dúvida. O uso crescente de reprogenética é inevitável. Para o bem e para o mal, uma nova era está diante de nós – uma era em que nós, enquanto seres humanos, vamos conquistar a capacidade de mudar a natureza de nossa espécie” (Silver, 2001 p. 25).
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