quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Coordenador Geral do MST em entrevista para Soraya Aggege, da revista Carta Capital



João Pedro Stedile: Organização e luta por uma outra reforma agrária

Entrevista com João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, que analisa o aumento da concentração de terras no País e critica a saída da reforma agrária clássica da agenda nacional. Para ele, resta ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola: o agroecológico.


Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?
O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares. Pela Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários.

A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?
A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria. Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3% teríamos uma fantástica mudança no campo.

Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?
Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem impedir a concentração. Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão. O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida. Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33% de toda a terra e usinas.

O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?
Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.

O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?
O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização. Isso saiu da agenda no Brasil. Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está inviabilizado por elas, lamentavelmente. Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular. Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção agrícola, com um novo modelo. Nós defendemos políticas que priorizem a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia. E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural. Essa é nossa plataforma e a nossa perspectiva. Pode demorar algum tempo, mas esse será o futuro da agricultura em todo o mundo. O modelo do capital do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de vista da saúde pública também, pois só produz lucro, usando muito veneno e degradando o meio ambiente.

Não tem ocorrido mais pressão popular pela reforma agrária. O que mudou realmente no MST, nesta última década? O MST não consegue mais promover grandes mobilizações, limitando-se aos protestos pontuais, como o “Abril Vermelho” e os locais? Não falamos do pico de acampamentos após a posse de Lula, mas de maneira global.
O MST manteve a mesma média de 250 ocupações de fazendas por ano. Nós continuamos lutando. E aumentamos a nossa base. Mas agora mudou a correlação de forças políticas. Temos um inimigo mais poderoso. Agora, além do latifundiário, temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro. E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se mobiliza. Foram contra até a mobilização dos bombeiros, imagine dos sem-terra. Então, é na opinião desta mídia empresarial e hipócrita, que o MST teria diminuído sua força, mas essa não é a realidade. Por outro lado, se a reforma agrária depende agora de mudança de modelo de desenvolvimento, isso carece por sua vez de um amplo processo de mobilização popular no País, que ainda não está na agendo pelo refluxo do movimento de massas. Mas algum dia ele voltará, e voltará com força. Pois os problemas estruturais da sociedade brasileira estão aí, intocáveis e latentes.

Quantos acampamentos e quantas famílias acampadas o MST mantém hoje? Esse número pode crescer, por exemplo, com a multiplicação dos grandes canteiros de obras, principalmente das hidrelétricas, por causa da especulação imobiliária? Ou deve diminuir à medida que a situação econômica do País melhora?
Nós temos ao redor de 60 mil famílias acampadas. E há outros 4 milhões que vivem no campo, que são pobres, e que poderiam ser beneficiados pela reforma agrária. E que de fato agora, estão adormecidos pelo Bolsa Família, que favorece 4 milhões de famílias acampadas, e pela expansão do emprego na construção civil. Mas isso não é uma solução definitiva. É um programa necessário, mas apenas de emergência. A solução envolve programas estruturantes de emprego e renda.

Qual relação o senhor vê entre o Programa Brasil sem Miséria e a reforma agrária?
O Programa Brasil sem Miséria ainda é uma colcha de retalhos de diversos programas de compensação social. Nenhum deles afeta a estrutura e a causa da pobreza. Por isso temos defendido com o governo diversas propostas. Há 14 milhões de miseráveis que podem ser atendidos por medidas emergenciais. E há outros 40 milhões que formam a turma do Bolsa Família. Então o governo deveria fazer um amplo programa, ainda que localizado nas regiões mais carentes, de acesso à terra. Um programa de instalação de agroindústrias cooperativas, que criam emprego e renda. Potencializar a Conab, para que se transforme numa grande empresa compradora de todos os alimentos da agricultura familiar. Criar um mutirão nacional de alfabetização dos 14 milhões de adultos. Instalar escolas em todas as comunidades rurais, de ensino fundamental e escolas regionais, no meio rural de ensino médio, via IFETS ou outras escolas técnicas agrícolas. E ainda um amplo programa de reflorestamento, ampliando o Bolsa Verde para todos os 4 milhões de camponeses pobres.

O MST pode vir a apoiar a criação de um partido político, por meio do Consulta Popular? A partidarização, enfim, pode ser um caminho para o MST ou parte dele?
Os partidos políticos no Brasil estão desgastados e possuem pouca coerência com programas de nação ou ideologias de classe. Em geral, são usados por pessoas e grupos, apenas como trampolim para cargos e recursos públicos. Mas a organização política na sociedade é fundamental para construir as mudanças. O MST é um movimento social, autônomo, com base social no meio rural e nas cidades. Nós devemos estimular como militantes sociais e cidadãos, a revitalização da prática política no País, mas o caminho do MST deve ser apenas a luta pela reforma agrária popular.

Qual é o futuro para o modelo atual?
Acredito que embora a expressão reforma agrária esteja desgastada e a imprensa burguesa nos faça uma campanha permanente contra a luta dos trabalhadores, pois é aí, onde ela tem hegemonia absoluta, no futuro teremos grandes mudanças no modelo agrícola e na sociedade brasileira. Porque o modelo do capital de apenas organizar a produção agrícola para o lucro, agredindo o meio ambiente e usando venenos, é insustentável no longo prazo. E a sociedade, em geral, e a natureza estarão do nosso lado para realizar as mudanças estruturais necessárias.


Tirado do Blog Limpinho e Cheiroso

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Eduardo Galeano manda mensagem de apoio ao movimento estudantil do Chile

"Estão dando uma lição de dignidade", disse Eduardo Galeano aos estudantes chilenos.

“Quero enviar um abraço de muitos braços aos jovens valentes que estão nos dando a todos uma lição de dignidade democrática nas ruas do Chile. Eles, os indignados, demonstram que há outro país possível, herdeiro de Balmaceda e de Allende, e que o Chile não termina nas fronteiras traçadas pelos resignados e indignos. É disso que se trata, ao fim e ao cabo: lutando pela educação, os jovens educam a todos os demais. Este protesto ensina. E lhes digo: muitas graças e muita sorte nessa aventura tão bela.”

Através dessa mensagem o escritor uruguaio Eduardo Galeano, autor de “As veias abertas da América Latina”, manifestou seu apoio ao movimento estudantil chileno.

A saudação lhe chegou através da Associação Geral dos Autores do Uruguai (Agadu) logo que a jornalista e estudante de pós-graduação Valeria Osorio lhe enviou uma carta relatando as motivações, o estado e os distintos problemas que a causa possui.

“Sei que para os estudantes do meu país (universo no qual me incluo), uma só palavra de alento de gente que analisa constantemente a realidade latino-americana, poderia renovar as energias, a força e a esperança que se perde dia-a-dia ao ver que uma causa tão nobre e significativa, não só pra eles, mas também para futuras gerações, não recebe resposta”, manifestou a estudante em carta ao escritor.

Retirado do CubaDebate

Tradução da Cátedra José Martí.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Senado belga aprova resolução a favor da liberdade dos Cinco

O senado belga exigiu a intervenção do governo dos EUA para terminar a injustiça contra os Cinco, através de uma resolução aprovada depois de vários anos de trabalho insistente do Comitê belga em prol da liberação dos antiterroristas cubanos.

A resolução, elaborada pela senadora do Partido Socialista, Fatiha Saïdi, foi aprovada no início de julho e conhecida recentemente.

A senadora Fatiha Saïdi tomou a iniciativa depois da segunda reunião em outubro de 2010 com Olga Salanueva e Adriana Pérez, esposas de René González e Gerardo Hernández, no parlamento federal belga. Nessa reunião estiveram presentes deputados e senadores de sete partidos políticos: os partidos socialdemocratas SP.a e PS, os partidos democrata-cristãos cdH e CD&V, o partido nacionalista flamenco N-VA e os partidos ecologistas Groen! E Ecolo.

A resolução foi apresentada na Comissão de Assuntos Exteriores do Senado pela senadora Fatiha Saïdi e a senadora e ex-ministra Marie Arena, e ganhou o apoio de 48 senadores de nove partidos políticos. Só se produziram três votos contra e duas abstenções.

Na resolução os senadores constatam que os Cinco sofrem penas severas, a raiz de um processo que foi questionado pela Anistia Internacional, pelo Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU e por numerosas ONGs. Constatam também que os direitos de visita dos familiares são violados.

Agora que o caminho judicial está terminando, os senadores belgas consideram o poder que tem o Presidente dos EUA para o perdão, para converter as penas ou para anunciar uma anistia como último recurso para obter a liberdade dos Cinco.

Os senadores belgas pedem a seu governo para utilizar toda a influência diplomática a seu alcance para conseguir a libertação dos Cinco e apresentar o tema na agenda das reuniões bilaterais com os Estados Unidos.

Também solicitam ao governo que transmita ao embaixador dos Estados Unidos na Bélgica que os belgas estão preocupados pela situação destes homens, suas detenções e suas condições de detenção. Pedem também para transmitir a solicitação do Parlamento belga ao Presidente dos Estados Unidos de que perdoe aos “Cinco de Miami”, comute a sentença a uma pena menor, ou os sujeite a um julgamento justo em outro distrito.

Os senadores belgas terminam convidando seu governo a apresentar esta resolução às autoridades dos Estados Unidos (Congresso e Senado dos EUA e o Presidente dos EUA) para informá-los sobre a preocupação do povo belga pelos “Cinco de Miami”.

Uma resolução similar foi apresentada na Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara do Parlamento belga, onde se espera sua discussão.

Fonte: Cubadebate

Escrita por: Katrien Demuynck

Traduzido pela Cátedra José Martí.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

1 Milhão de Firmas pela Liberdade dos Cinco Heróis Cubanos

Aos companheiros e amigos da Cátedra José Martí, vídeo gravado pelos atores espanhóis Willy Toledo, Alicia Hermida y Juan Diego Botto, firmando apoio e solidariedade aos cinco Heróis Cubanos presos e condenados injustamente pelo governo estadunidense.

Este vídeo faz parte da campanha pela libertação "de los cinco", intitulada "1 millón de firmas por Los Cinco".

A Cátedra José Martí - UFPE também firma pelos cinco!

video

Não importa que os EUA estejam em quebra: Obama aprova outros 20 milhões para a subversão em Cuba

O senador democrata Patrick Leahy, de Vermont, e o Departamento de Estado resolveram sua disputa sobre os fundos milionários dos Estados Unidos para programas que favoreçam uma mudança de governo em Cuba.

O fim da controvérsia, em meio ao melodramático debate para subir o teto da dívida nos EUA, permitirá que o governo Obama reverta 20 milhões de dólares nesses programas subversivos.

O senador Patrick Leahy havia bloqueado o dinheiro. Em um comunicado enviado ao “The Associated Press” (agência de notícias estadunidense) na terça-feira, Leahy disse que havia liberado os fundos depois de receber mais informação da dependência sobre como se usava o dinheiro.

O programa Cuba, estabelecido em 1996, tem estado sujeito a investigação por relatórios que sugerem que os receptores da ajuda utilizaram inadequadamente os fundos e que o governo dos Estados Unidos fez uma escassa supervisão.

O senador John Kerry, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, admitiu que este tipo de programas tenha custado 150 milhões de dólares ao contribuinte norte-americano e solicitou que a Oficina de Supervisão do Congresso (GAO, em inglês), que investigou fraude e abuso desses programas no passado, realize outra investigação “sobre a base legal e a eficácia destas operações”.

Fonte: Cubadebate

Traduzido por Cátedra José Martí.