Coordenador Geral do MST em entrevista para Soraya Aggege, da revista Carta Capital

João Pedro Stedile: Organização e luta por uma outra reforma agrária

Entrevista com João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, que analisa o aumento da concentração de terras no País e critica a saída da reforma agrária clássica da agenda nacional. Para ele, resta ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola: o agroecológico.

Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?

O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares. Pela Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários.

A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?

A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria. Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3% teríamos uma fantástica mudança no campo.

Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?

Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem impedir a concentração. Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão. O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida. Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33% de toda a terra e usinas.

O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?

Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.

O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?

O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização. Isso saiu da agenda no Brasil. Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está inviabilizado por elas, lamentavelmente. Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular. Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção agrícola, com um novo modelo. Nós defendemos políticas que priorizem a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia. E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural. Essa é nossa plataforma e a nossa perspectiva. Pode demorar algum tempo, mas esse será o futuro da agricultura em todo o mundo. O modelo do capital do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de vista da saúde pública também, pois só produz lucro, usando muito veneno e degradando o meio ambiente.

Não tem ocorrido mais pressão popular pela reforma agrária. O que mudou realmente no MST, nesta última década? O MST não consegue mais promover grandes mobilizações, limitando-se aos protestos pontuais, como o “Abril Vermelho” e os locais? Não falamos do pico de acampamentos após a posse de Lula, mas de maneira global.

O MST manteve a mesma média de 250 ocupações de fazendas por ano. Nós continuamos lutando. E aumentamos a nossa base. Mas agora mudou a correlação de forças políticas. Temos um inimigo mais poderoso. Agora, além do latifundiário, temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro. E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se mobiliza. Foram contra até a mobilização dos bombeiros, imagine dos sem-terra. Então, é na opinião desta mídia empresarial e hipócrita, que o MST teria diminuído sua força, mas essa não é a realidade. Por outro lado, se a reforma agrária depende agora de mudança de modelo de desenvolvimento, isso carece por sua vez de um amplo processo de mobilização popular no País, que ainda não está na agendo pelo refluxo do movimento de massas. Mas algum dia ele voltará, e voltará com força. Pois os problemas estruturais da sociedade brasileira estão aí, intocáveis e latentes.

Quantos acampamentos e quantas famílias acampadas o MST mantém hoje? Esse número pode crescer, por exemplo, com a multiplicação dos grandes canteiros de obras, principalmente das hidrelétricas, por causa da especulação imobiliária? Ou deve diminuir à medida que a situação econômica do País melhora?

Nós temos ao redor de 60 mil famílias acampadas. E há outros 4 milhões que vivem no campo, que são pobres, e que poderiam ser beneficiados pela reforma agrária. E que de fato agora, estão adormecidos pelo Bolsa Família, que favorece 4 milhões de famílias acampadas, e pela expansão do emprego na construção civil. Mas isso não é uma solução definitiva. É um programa necessário, mas apenas de emergência. A solução envolve programas estruturantes de emprego e renda.

Qual relação o senhor vê entre o Programa Brasil sem Miséria e a reforma agrária?

O Programa Brasil sem Miséria ainda é uma colcha de retalhos de diversos programas de compensação social. Nenhum deles afeta a estrutura e a causa da pobreza. Por isso temos defendido com o governo diversas propostas. Há 14 milhões de miseráveis que podem ser atendidos por medidas emergenciais. E há outros 40 milhões que formam a turma do Bolsa Família. Então o governo deveria fazer um amplo programa, ainda que localizado nas regiões mais carentes, de acesso à terra. Um programa de instalação de agroindústrias cooperativas, que criam emprego e renda. Potencializar a Conab, para que se transforme numa grande empresa compradora de todos os alimentos da agricultura familiar. Criar um mutirão nacional de alfabetização dos 14 milhões de adultos. Instalar escolas em todas as comunidades rurais, de ensino fundamental e escolas regionais, no meio rural de ensino médio, via IFETS ou outras escolas técnicas agrícolas. E ainda um amplo programa de reflorestamento, ampliando o Bolsa Verde para todos os 4 milhões de camponeses pobres.

O MST pode vir a apoiar a criação de um partido político, por meio do Consulta Popular? A partidarização, enfim, pode ser um caminho para o MST ou parte dele?

Os partidos políticos no Brasil estão desgastados e possuem pouca coerência com programas de nação ou ideologias de classe. Em geral, são usados por pessoas e grupos, apenas como trampolim para cargos e recursos públicos. Mas a organização política na sociedade é fundamental para construir as mudanças. O MST é um movimento social, autônomo, com base social no meio rural e nas cidades. Nós devemos estimular como militantes sociais e cidadãos, a revitalização da prática política no País, mas o caminho do MST deve ser apenas a luta pela reforma agrária popular.

Qual é o futuro para o modelo atual?

Acredito que embora a expressão reforma agrária esteja desgastada e a imprensa burguesa nos faça uma campanha permanente contra a luta dos trabalhadores, pois é aí, onde ela tem hegemonia absoluta, no futuro teremos grandes mudanças no modelo agrícola e na sociedade brasileira. Porque o modelo do capital de apenas organizar a produção agrícola para o lucro, agredindo o meio ambiente e usando venenos, é insustentável no longo prazo. E a sociedade, em geral, e a natureza estarão do nosso lado para realizar as mudanças estruturais necessárias.


Tirado do Blog Limpinho e Cheiroso

Eduardo Galeano manda mensagem de apoio ao movimento estudantil do Chile

"Estão dando uma lição de dignidade", disse Eduardo Galeano aos estudantes chilenos.

“Quero enviar um abraço de muitos braços aos jovens valentes que estão nos dando a todos uma lição de dignidade democrática nas ruas do Chile. Eles, os indignados, demonstram que há outro país possível, herdeiro de Balmaceda e de Allende, e que o Chile não termina nas fronteiras traçadas pelos resignados e indignos. É disso que se trata, ao fim e ao cabo: lutando pela educação, os jovens educam a todos os demais. Este protesto ensina. E lhes digo: muitas graças e muita sorte nessa aventura tão bela.”

Através dessa mensagem o escritor uruguaio Eduardo Galeano, autor de “As veias abertas da América Latina”, manifestou seu apoio ao movimento estudantil chileno.

A saudação lhe chegou através da Associação Geral dos Autores do Uruguai (Agadu) logo que a jornalista e estudante de pós-graduação Valeria Osorio lhe enviou uma carta relatando as motivações, o estado e os distintos problemas que a causa possui.

“Sei que para os estudantes do meu país (universo no qual me incluo), uma só palavra de alento de gente que analisa constantemente a realidade latino-americana, poderia renovar as energias, a força e a esperança que se perde dia-a-dia ao ver que uma causa tão nobre e significativa, não só pra eles, mas também para futuras gerações, não recebe resposta”, manifestou a estudante em carta ao escritor.

Retirado do CubaDebate

Tradução da Cátedra José Martí.

Senado belga aprova resolução a favor da liberdade dos Cinco

O senado belga exigiu a intervenção do governo dos EUA para terminar a injustiça contra os Cinco, através de uma resolução aprovada depois de vários anos de trabalho insistente do Comitê belga em prol da liberação dos antiterroristas cubanos.

A resolução, elaborada pela senadora do Partido Socialista, Fatiha Saïdi, foi aprovada no início de julho e conhecida recentemente.

A senadora Fatiha Saïdi tomou a iniciativa depois da segunda reunião em outubro de 2010 com Olga Salanueva e Adriana Pérez, esposas de René González e Gerardo Hernández, no parlamento federal belga. Nessa reunião estiveram presentes deputados e senadores de sete partidos políticos: os partidos socialdemocratas SP.a e PS, os partidos democrata-cristãos cdH e CD&V, o partido nacionalista flamenco N-VA e os partidos ecologistas Groen! E Ecolo.

A resolução foi apresentada na Comissão de Assuntos Exteriores do Senado pela senadora Fatiha Saïdi e a senadora e ex-ministra Marie Arena, e ganhou o apoio de 48 senadores de nove partidos políticos. Só se produziram três votos contra e duas abstenções.

Na resolução os senadores constatam que os Cinco sofrem penas severas, a raiz de um processo que foi questionado pela Anistia Internacional, pelo Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU e por numerosas ONGs. Constatam também que os direitos de visita dos familiares são violados.

Agora que o caminho judicial está terminando, os senadores belgas consideram o poder que tem o Presidente dos EUA para o perdão, para converter as penas ou para anunciar uma anistia como último recurso para obter a liberdade dos Cinco.

Os senadores belgas pedem a seu governo para utilizar toda a influência diplomática a seu alcance para conseguir a libertação dos Cinco e apresentar o tema na agenda das reuniões bilaterais com os Estados Unidos.

Também solicitam ao governo que transmita ao embaixador dos Estados Unidos na Bélgica que os belgas estão preocupados pela situação destes homens, suas detenções e suas condições de detenção. Pedem também para transmitir a solicitação do Parlamento belga ao Presidente dos Estados Unidos de que perdoe aos “Cinco de Miami”, comute a sentença a uma pena menor, ou os sujeite a um julgamento justo em outro distrito.

Os senadores belgas terminam convidando seu governo a apresentar esta resolução às autoridades dos Estados Unidos (Congresso e Senado dos EUA e o Presidente dos EUA) para informá-los sobre a preocupação do povo belga pelos “Cinco de Miami”.

Uma resolução similar foi apresentada na Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara do Parlamento belga, onde se espera sua discussão.

Fonte: Cubadebate

Escrita por: Katrien Demuynck

Traduzido pela Cátedra José Martí.

Semana de Cinema Venezuelano no Cine São Luiz

Foi iniciada na última segunda-feira a semana de Cinema Venezuelano no Cinema São Luiz no Recife. A semana faz parte das festividades do Bicentenário de independência da Venezuela, que está sendo comemorado no estado de Pernambuco através do evento "Mês da Venezuela em Pernambuco".

A semana de Cinema Venezuelano é uma iniciativa do Consulado Geral da República Bolivariana da Venezuela no Recife em parceria com o governo do Estado de Pernambuco (através da Fundarpe).

Nesta segunda para dar início às festividades a consulesa venezuelana Coromoto Godoy deu as boas vindas ao público presente, que lotou o cinema. Também falaram o representante da Fundarpe e a diretora do Filme "Postais de Leningrado", Mariana Rondón.

"Postais de Leningrado" foi o filme em cartaz na segunda. A diretora falou para o público antes da exibição do filme, relatando ser esta uma película autobiográfica. A sinopse do filme é:

"Segredos, imaginação e pseudônimos são o ponto de partida para uma garota reconstruir sua vida com a família, militantes ativos da guerrilha venezuelana nos anos 60. A menina evoca essas memórias fragmentadas por um período de 10 anos de ocultamento. Desafiada pela óbvia incompreensão dos fatos, ela começa a transformá-los, mas mesmo então o medo se alastra por seu mundo reinventado".

Após a exibição do filme, o público foi convidado a ir ao hall do cinema, onde foi cortado um bolo de comemoração aos 200 anos de independência venezuelana.

Hoje, quarta-feira (13 de julho) será exibido o filme "Quando a bússola marcou o sul" e amanhã, quinta-feira (14 de julho), o encerramento da semana com a exibição de "Venezzia".

Para assistir o trailer do filme Postais de Leningrado, clique aqui

Mês da Venezuela em Pernambuco

A Cátedra José Martí convida os amigos a participarem do Mês da Venezuela em Pernambuco, que está ocorrendo desde o dia 2 de Julho e se estenderá até o próximo dia 29. Essas festividades fazem parte das comemorações do Bicentenário da indepedência da Venezuela e estão sendo realizadas pelo Consulado-Geral da República Bolivariana da Venezuela em Recife.

Na programação do evento estão:

05/07 - 9 horas - Cerimônia em homenagem ao Libertador Simón Bolívar, na praça São José, no município de Abreu e Lima.

05/07 a 29/07 - Exposição de Bonecas de pano "Festa de Bonecas com Zobeyda", no Palácio da Prefeitura de Olinda. O início da exposição hoje será às 19 horas.

02/07, 06/07 e 08/07 - Oficina de Bonecas, Casa da Cultura, Museu do Mamulengo (Olinda) e Fenearte.

11/07 a 14/07 - 19 horas - Semana de Cinema Venezuelano no Cine São Luiz. No dia 11/07, ocorrerá a exibição do filme "Postais de Leningrado"; no dia 12/07, será exibido o filme "Eu gosto"; no dia 13/07, o filme "Quando a bússola marcou o sul"; e, por fim, a exibição do filme "Venezzia", fechando a semana.

24/07 - 13 horas - Tarde Venezuelana, com apresentação do Grupo "La siembra del Cantor", com arepas venezuelana feitas pelas tapioqueiras da Sé na Praça do Carmo em Olinda.

Nenhum cubano ficará desamparado, diz embaixador

Por: Diário Liberdade

O embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodriguez, abordou, neste sábado (04), os objetivos e efeitos do bloqueio imposto pelos Estados Unidos à ilha e detalhou a Política de Realinhamento Econômico e Social, aprovada durante congresso do Partido Comunista Cubano. Ele participou de uma conferência, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante a VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, promovida pela Associação Cultural José Marti.

"Trata-se da atualização do modelo social e econômico do país. Não é um retorno de Cuba ao período pré-revolucionário e nem um passo em direção ao capitalismo. Nenhum cubano ficará desamparado. Os princípios da revolução não mudam", assegurou Zamora Rodriguez.

A elaboração do conjunto de 371 recomendações para reordenar o modelo econômico e social, embasadas no princípio de manter a total integridade da cidadania, sobretudo no atendimento em saúde e educação, envolveu praticamente toda a população da Ilha.

Durante seis meses, 8,5 milhões de cubanos – de uma população de 11,8 milhões de pessoas- participaram de 781 mil assembleias em sindicatos, associações de moradores, organizações sindicais e de estudantes para apontar as medidas necessárias para garantir o avanço do projeto que vigora no país desde a Revolução de 1959.

As proposições foram apresentadas e debatidas no Congresso do PCC e votadas por mil delegados eleitos nas assembleias. Representantes da população e não necessariamente vinculadas ao partido. As propostas, agora, serão sistematizadas por uma comissão nacional e encaminhadas para regulamentação no Congresso Nacional. O prazo para a completa implantação das mudanças é estimado em dois a três anos.

Em síntese, elas reposicionam o papel do Estado e da cidadania quando à gestão da economia e da produção nacional. O programa, de acordo com o embaixador, mantém o predomínio da propriedade estatal, mas transfere à iniciativa privada os pequenos empreendimentos, a exemplo das barbearias e açougues.

Nos grandes empreendimentos, relacionados aos diretos básicos da população, permanecerá a visão socialista de Estado. Em ambos os casos, no entanto, não serão permitidos monopólios privados, em especial nas cadeias que envolvam a produção de insumos e serviços para Saúde e Educação. "Não é o mercado que decide", enfatizou Zamora. "As conquistas na Saúde, Educação e Cultura são intocáveis", assegurou.

Outra iniciativa será a distribuição de terras improdutivas, até então de propriedade do Estado, para 300 mil famílias. Elas serão atendidas por políticas públicas de custeio e assistência técnica. Desta forma, procura-se reverter um efeito do processo revolucionário, que garantiu altos índices de escolaridade e formação superior, provocando o fenômeno da urbanização. Hoje, 80% da população cubana vivem em cidades e apenas 20%, no campo.

Também está prevista a alimentação de parcerias com outros países para a modernização da infraestrutura e tecnologia. O Brasil, segundo parceiro comercial de Cuba, desponta como um forte aliado e já participa da construção de um grande porto a 40 km de Havana. Com inauguração prevista para 2013, tende a transformar-se no maior porto exportador e de turismo do Caribe. Da mesma forma, os países trabalham lado a lado em empreendimentos de energia eólica e solar e a Embrapa aporta conhecimento no plantio de soja.

Este cenário só é possível nos dias de hoje, em que a configuração política da América Latina sofreu mudanças consideráveis com a eleição de governos de perfil mais progressista e quando o continente avança no conceito integracionista. O conjunto de medidas em andamento, aliás, não seria possível em outros tempos. "Nosso futuro está ligado ao futuro da América Latina e do Caribe", vislumbrou o embaixador.

Zamora relatou que o passo adiante na implantação do projeto foi adiado pelo isolamento imposto ao país pelo bloqueio, pela perda de parceiros comerciais, de financiamento e de custeio do bloco soviético, pelo perigo constante de uma invasão norte-americana, pelas tragédias provocadas pela passagem de três furacões - que corroeram 20% do PIB cubano-, pela crise financeira mundial e pela enfermidade de Fidel Castro. Além disso, frustraram-se todas as expectativas de uma mudança considerável na política externa com a eleição do democrata Barak Obama.

Hoje, a América Latina respira novos ares e já se pode vislumbrar uma unidade concreta entre os país, inclusive do Caribe. No próximo mês, governos locais reúnem-se na Venezuela para concretizar a criação de um organismo comum. O bloqueio econômico e cultural promovido pelo governo americano vem sendo sistematicamente condenado por países e organismos internacionais. Calcula-se em U$S 751 milhões os prejuízos provocados a Cuba pela política americana, classificada como autoritária e genocida.

Solidariedade

Apesar disso, os índices de desenvolvimento social em Cuba estão entre os melhores do mundo. A população tem acesso universal e gratuito à saúde e educação públicas e a taxa de mortalidade infantil é a menor do planeta. Além disso, o país mantém 56,7 mil cidadãos trabalhando em 31 nações. Só na área da saúde, são 40 mil profissionais.

Zamora informou que a missão cubana no Haiti foi responsável pela salvação que quase 74 mil vidas. "Nós não enviamos o que sobra, mas compartilhamos o que temos", afirmou. Estudam gratuitamente, no país, 25 mil estrangeiros, provenientes de 115 países. Destes, 706 são brasileiros, sendo que 666 frequentam os cursos de Medicina.

Fonte: Diário Liberdade