sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Senado belga aprova resolução a favor da liberdade dos Cinco

O senado belga exigiu a intervenção do governo dos EUA para terminar a injustiça contra os Cinco, através de uma resolução aprovada depois de vários anos de trabalho insistente do Comitê belga em prol da liberação dos antiterroristas cubanos.

A resolução, elaborada pela senadora do Partido Socialista, Fatiha Saïdi, foi aprovada no início de julho e conhecida recentemente.

A senadora Fatiha Saïdi tomou a iniciativa depois da segunda reunião em outubro de 2010 com Olga Salanueva e Adriana Pérez, esposas de René González e Gerardo Hernández, no parlamento federal belga. Nessa reunião estiveram presentes deputados e senadores de sete partidos políticos: os partidos socialdemocratas SP.a e PS, os partidos democrata-cristãos cdH e CD&V, o partido nacionalista flamenco N-VA e os partidos ecologistas Groen! E Ecolo.

A resolução foi apresentada na Comissão de Assuntos Exteriores do Senado pela senadora Fatiha Saïdi e a senadora e ex-ministra Marie Arena, e ganhou o apoio de 48 senadores de nove partidos políticos. Só se produziram três votos contra e duas abstenções.

Na resolução os senadores constatam que os Cinco sofrem penas severas, a raiz de um processo que foi questionado pela Anistia Internacional, pelo Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU e por numerosas ONGs. Constatam também que os direitos de visita dos familiares são violados.

Agora que o caminho judicial está terminando, os senadores belgas consideram o poder que tem o Presidente dos EUA para o perdão, para converter as penas ou para anunciar uma anistia como último recurso para obter a liberdade dos Cinco.

Os senadores belgas pedem a seu governo para utilizar toda a influência diplomática a seu alcance para conseguir a libertação dos Cinco e apresentar o tema na agenda das reuniões bilaterais com os Estados Unidos.

Também solicitam ao governo que transmita ao embaixador dos Estados Unidos na Bélgica que os belgas estão preocupados pela situação destes homens, suas detenções e suas condições de detenção. Pedem também para transmitir a solicitação do Parlamento belga ao Presidente dos Estados Unidos de que perdoe aos “Cinco de Miami”, comute a sentença a uma pena menor, ou os sujeite a um julgamento justo em outro distrito.

Os senadores belgas terminam convidando seu governo a apresentar esta resolução às autoridades dos Estados Unidos (Congresso e Senado dos EUA e o Presidente dos EUA) para informá-los sobre a preocupação do povo belga pelos “Cinco de Miami”.

Uma resolução similar foi apresentada na Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara do Parlamento belga, onde se espera sua discussão.

Fonte: Cubadebate

Escrita por: Katrien Demuynck

Traduzido pela Cátedra José Martí.

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